Nem tudo o que é grátis, é livre”. Foi com esse alerta que Márcio Benedito deu início à palestra “Direitos autorais e os cuidados ao utilizar serviços ‘da nuvem’ e ‘gratuitos’ para construir objetos educacionais”, nesta quinta-feira (16), na 11ª Latinoware. “Antes, a gente comprava um livro ou um CD e emprestava. No mundo digital, emprestar significa copiar, e copiar é proibido”, afirmou.

Dados de um estudo feito pela ONG Ação Educativa apontam que, das obras disponíveis na internet, 56,1% dos materiais estão licenciados no padrão de direitos autorais reservados . Só 10,8% das obras são de domínio público e apenas 4,3% disponibilizam recursos de forma totalmente pública. “Ou seja, mesmo que você queira fazer o bem, aquilo tem uso comercial”, explicou o palestrante.

Benedito citou exemplos de termos de uso, que dificilmente são lidos pelos usuários, que acabam concordando e cedendo direitos legais. “Termos de uso são altamente anti liberdade. Você cede direitos que, às vezes, nem possui e ainda compartilha os seus direitos com a empresa. Você transfere para uma empresa algo que poderia ser público. Quando digo isso, a minha intenção não é colocar medo e, sim, esclarecer ”, alertou.

Para reduzir riscos, as pessoas devem ler e providenciar a assinatura de termos de uso por quem participa do conteúdo postado, além de utilizar programas alternativos. “Existem muitas opções livres, em que você cria no seu próprio desktop, sem dar direitos a terceiros sobre o que está produzindo. Tem-se a ilusão de que é difícil, mas, dessa forma, você faz um produto educacional, que compensa o esforço dispendido”, disse.